História da Policia Militar do Pará

Polícia Militar do Estado do Pará

A Polícia Militar do Pará ( PMPA ) tem por função primordial o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Estado do Pará. Ela é Força Auxiliar e Reserva do Exército Brasileiro, e integra o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Brasil. Seus integrantes são denominados Militares dos Estados,^[1] assim como os membros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará.

História

É uma Instituição Militar de Segurança Pública, criada em 1818 no Governo do Conde Villa Flor, com a denominação de Corpo de Polícia, sob o comando de José Victorino de Amarante, do Corpo de Artilharia da Capitania do Grão-Pará e Rio Negro.

Teve destacada participação em muitos momentos críticos na história do Estado do Pará e do Brasil. Entre tais movimentos bélicos se destacam: a Cabanagem; a Guerra do Paraguai; a Campanha de Canudos; o combate aos revolucionários tenentistas nos levantes de 1922, 1924, 1926 e 1930. Na Guerra do Paraguai encaminhou duas tropas para combater em solo paraguaio, denominadas de 1º e 2º Corpo Paraense de Voluntários da Pátria.

Na Campanha de Canudos, nos sertões da Bahia enviou o Regimento Militar do Estado uma força armada comandada pelo Coronel Sotero de Menezes e no subcomando o Ten Cel Antônio Sérgio Dias Vieira da Fontoura. Nesse episódio, no dia 25 de setembro de 1897, o Coronel Antônio Sérgio Dias Vieira da Fontoura consagrou-se no comando do 2º Corpo de Regimento Militar do Estado, ao abrir caminho para vitória das forças expedicionárias contra Antônio Conselheiro e seus seguidores. Em 1900, o Coronel Fontoura assumiu o comando da corporação, tido como o seu segundo Comandante Geral e o herói de Canudos. Deixou o cargo de Comandante Geral em 1911 e, em 1925 foi definido como o Patrono da Corporação. Tradicionalmente se comemora em 25 de setembro o Dia da Força Pública, alusão ao combate de 25 de Setembro de 1897, no Arraial de Canudos, ocasião em que há outorga da medalha do mérito Coronel Fontoura.

Os períodos de 1920 a 1930 envolveram tropa policial paraense nos esforços de combater os militares do Exército, declaradamente tenentistas, vindo em um desses combates a morrer um tenente da PM e o Capitão do Exército Assis de Vasconcelos (nome de uma Avenida em Belém). Com a vitória do movimento tenentista, em 1930 a Força Públia do Estado foi extinta, sendo substituída em suas funções pela Guarda Civil, contudo dois anos depois o interventor Magalhães Barata teve de acionar os ex-integrantes da Força Pública para conter o motim em que se encontravam os Guardas-civis.

Mais dois anos se passaram até que a Polícia Militar foi recriada e instalada no prédio que situado na Avenida Alcindo Cacela esquina com Rua Fernando Guilhon, no bairro da Cremação, em Belém.

O período de 1935 a 1964 a Polícia Militar foi se consolidando no Estado como uma espécie de Exército Estadual e, com o Golpe Militar de 1964 ganha relevância no sufocamento de greves e manifestações estudantis e de trabalhadores que lutavam contra o Regime Militar. Até os anos de 1980 a PM não teve a preocupação de servir à sociedade paraense, mas sim de defender o Estado e os poderes constituídos, mas nesse ano, com a visita de um grupo de oficiais da PM ao Japão, o Tenente Coronel PM Rocha, traz a idéia de implantar na Capital do Pará o sistema de Kobans vistos por ele no Japão e denominados de Police-Box. Assim, em 1980, a PM do Pará cria o sistema de PM-BOX (cabines de fibras, com rádio HT e alojamento), onde os policiais militares começam a espalhar a segurança na capital do Estado.

O Sistema de PM-Box se torna um modelo de policiamento e ao longo dos anos de 1990 inicia-se o pensamento de implantação do policiamento comunitário, através do Projeto POVO (policiamento ostensivo volante) que, no início do século XXI transmuta os PM-Box em PAPC e DEPC (Posto Avançado de Polícia Comunitária e Destacamento Especial de Polícia Comunitária).

Os anos de 1990-2010 demarcam a mudança de paradigmas da PMPA, onde o policiamento comunitário foi ganhando destaque, como também o policiamento especializado e de missões especiais. Triste episódio que marcou a história da PMPA foi o conflito armado dessa tropa com o movimento dos trabalhadores sem terra, em Eldorado dos Carajás, em 1996, com saldo de 19 trabalhadores mortos e vários policiais militares feridos, dentre os quais um perdeu a visão.

Esse episódio, contudo, trouxe à PMPA modificações substanciais em sua estrutura, pois motivou a criação do Comando de Missões Especiais, grande comando militar estadual que congrega todas as tropas de intervenção como o Batalhão de Choque, a Cavalaria, o Canil e a Companhia de Operações Especiais, entre outras OPM.